Linha Completa

Interruptor Pial Plus

RBB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, com sede localizada à na Rua Senador Flaquer, 764 – Santo André – SP , inscrita no CNPJ sob o nº 05.963.596/0001-49, doravante detentora da plataforma de comercio eletrônico pialplus.com – domínio eletrônico –, de outro lado, os usuários da plataforma pialplus.com, automaticamente qualificados no momento de seu cadastro em nossos sistemas, doravante denominado simplesmente como Usuário, pactuam o presente termo nas seguintes condições:

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

Considerando que a pialplus.com.br consiste em uma plataforma eletrônica de mercado desenvolvida para comercializar e divulgar produtos da linha Pial Plus de fabricação LEGRAND;

Considerando que os produtos disponibilizados na plataforma da pialplus.com são originais, sem uso anterior;

Considerando que a pialplus.com.br não é responsável pela fabricação dos produtos ofertados, atuando simplesmente como revendedora dos produtos;

Considerando que todas as informações contidas no site, exclusivamente àquelas individuais e pessoais dos usuários, são criptografadas, conforme certificado SSL da ‘Let’s Encrypt Authority’.

O presente termo tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso, compra, política de troca de produtos e privacidade dos Usuários cadastrados no site pialplus.com.br (www.pialplus.com.br).

Cadastro e Privacidade

Art. 1º – Para utilizar a plataforma pialplus.com.br, o Usuário deverá realizar o cadastro de seu perfil e prestar as informações necessárias para navegar pelo domínio da pialplus.com.br, devendo ainda preencher todos os campos marcados como obrigatório.

Parágrafo Primeiro: É indispensável a realização de Cadastro e aceitação dos Termos e Condições de Uso para que o Usuário utilize o site pialplus.com.br, sendo que só é admitido um cadastro por uma mesma pessoa, física e/ou jurídica.

Parágrafo Segundo: Para ter acesso à plataforma pialplus.com, o Usuário deverá utilizar seu endereço de e-mail e senha cadastrados para efetuar o Login.

Parágrafo Terceiro: O Usuário da pialplus.com.br NÃO deve fornecer e/ou divulgar seus dados cadastrais para terceiros, sob pena de ser inteiramente responsável caso haja a divulgação e/ou aquisição de produto através de seu cadastro.

Parágrafo Quarto: A senha de acesso do Usuário não será solicitada por nenhum outro meio que não para efetuar o Login no site da pialplus.com.br.

Parágrafo Quinto: O Usuário é responsável por manter seus dados atualizados e corretos em seu perfil, sendo de sua inteira responsabilidade as informações ali prestadas.

Parágrafo Sexto: Ao realizar o cadastro, o Usuário deverá informar corretamente os seus dados, sob as penas das leis vigentes no Brasil.

Parágrafo Sétimo: Não serão realizadas correções pela pialplus.com.br nas informações prestadas pelos Usuários.

Parágrafo Oitavo: Após realizado o cadastro, o sistema enviará e-mail ao Usuário confirmando seu registro.

Parágrafo Nono: O acesso ao site da pialplus.com.br é personalíssimo, sendo inaceitável qualquer forma de transferência de sua conta cadastrada.

Art. 2º – Ao marcar o campo escrito “Eu li e aceito os termos de uso”, o Usuário estará anuindo expressamente com a totalidade das condições do presente termo.

Parágrafo Primeiro: Ao marcar o campo escrito “Eu li e aceito os termos de uso”, o sistema automaticamente entenderá que o Usuário efetivamente leu e concordo com os termos apresentados.

Parágrafo Segundo: Em caso de alteração das condições e termos de uso, a pialplus.com.br enviará e-mail com as respectivas alterações, entrando em vigor após a data de sua publicação no site.

Parágrafo Terceiro: Sempre que novas compras forem efetuadas pelos Usuários Comuns, estes deverão ratificar os termos de uso e política do site. Os novos termos não afetarão as negociações realizadas antes de sua publicação.

Parágrafo Quarto: No caso de o Usuário não ratificar os Novos Termos do site, sua conta ficará suspensa até a confirmação de ter lido e aceito os termos de uso.

Parágrafo Quinto: Caso o Usuário não concorde com os novos termos, sua conta será permanentemente extinta, encerrando o vínculo contratual com a pialplus.com.br.

Art. 3º – É de responsabilidade da pialplus.com.br a proteção de informações confidenciais de todos os dados pessoais e informações cedidos pelos Usuários no processo de cadastro em nossos sistemas.

Art. 4º – A pialplus.com.br NÃO compartilha as informações que seus Usuários fornecem em nossos sistemas, exceto: Àquelas necessárias para a realização de entrega do produto, cobrança, com os vendedores Independentes cadastrados em nosso sistema;

Parceiros comerciais;

Quando solicitadas pelo Poder Judiciário e demais autoridades;

Para participação em promoções;

Parágrafo Único: O Usuário, quando perceber o uso indevido de seu login por terceiros, deverá notificar a pialplus.com.br através do nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), o quanto antes, prestando as informações que julgar necessárias.

Art. 5º – Através do e-mail fornecido pelo Usuário, a pialplus.com.br poderá enviar promoções de produtos de interesse do Usuário, bem como eventuais alterações no site e em sua política.

Parágrafo Único: Caso o Usuário não deseje receber notificações ou promoções em seu endereço de e-mail, deverá enviar e-mail solicitando o não-envio de promoções e propagandas da pialplus.com.br .Art. 6º – A pialplus.com.br NÃO aceita o cadastro como Usuário ou Vendedor Independente de pessoas menores de 18 (dezoito) anos, civilmente incapazes, ou, nos casos de Pessoas Jurídicas, daqueles que não sejam seus representantes legais.

Parágrafo Primeiro: Caso o Usuário utilize informações falsas para realizar seu cadastro, a responsabilidade pelo crime de Falsidade Ideológica é inteiramente daquele que utilizou informações falsas.

Parágrafo Segundo: As compras e cadastros efetuados por àqueles que falsificarem as informações, serão declaradas nulas, nos termos do Código Civil e demais leis aplicáveis ao caso, respondendo civil e penalmente àqueles que der causa à nulidade, seja por falsidade ideológica seja por incapacidade de representação.

Parágrafo Terceiro: A pialplus.com.br, se for o caso, poderá buscar a autenticidade das informações prestadas pelos Usuários no ato do cadastro – Dados Pessoais – por todos os meios que julgar necessário, solicitando ainda documentos autenticados em cartório e/ou atualizando informações.

Art. 7º – Para melhor atender seus usuários, a pialplus.com.br extrairá informações de sua navegação através de cookies e demais formas vinculadas ao browser, visando criar um perfil de busca público daqueles que acessarem o site, e oferecer melhores promoções e produtos.

Parágrafo Único: Todas as informações obtidas através de cookies e demais sessões de browser serão mantidas em sigilo, não sendo compartilhadas por quaisquer meios.

Art. 8º – Caso por ordem judicial, ou por violação às leis vigentes e/ou ao presente termo, a pialplus.com poderá suspender, interromper ou recusar o cadastro do Usuário em nossos sistemas, temporária ou permanentemente, inclusive interromper as comercializações com outros Usuários, sendo de inteira responsabilidade daquele que der causa à suspensão/interrupção os danos que causar a outros Usuários e à pialplus.com.

Serviço de Atendimento ao Cliente/Usuário (SAC):

O Serviço de Atendimento ao Cliente/Usuário (SAC) existe para que o Usuário:

Possa sanar dúvidas quanto à negociações realizadas;

Busque solucionar eventuais reclamações, troca(s), devolução(ões) ou defeito(s) de produtos(s);

Tenha informações relativas ao pedido e seus “status”;

Consiga realizar o cancelamento do pedido;

E ainda, qualquer outra informação que o Usuário julgar necessária sobre os produtos disponibilizados no site.

O Serviço de Atendimento ao Cliente/Usuário – SAC, poderá ser acionado através do envio de e-mail para [email protected], estes disponíveis em nossa “Central de Atendimento”.

DA QUALIFICAÇÃO E RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS E TERCEIROS

III. I. QUALIFICAÇÃO

Art. 1 – Os Usuários da pialplus.com.br poderão ser qualificados como Usuários Comuns, da seguinte forma:

Por “Usuários Comuns” entende-se por Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, devidamente cadastrados na pialplus.com, conforme Cláusula Primeira (Item I) – Cadastro e Privacidade, que utilizam a plataforma para a aquisição dos produtos ofertados pelos Vendedores Independentes, ou visitantes que pesquisem mercadorias no site;

Parágrafo Primeiro: Usuários Comuns poderão comentar, avaliar ou dar sugestões uns aos outros no campo “Comentários e Avaliações”. A depender do caso, a pialplus.com.br poderá remover o conteúdo dos comentários, principalmente se forem ilegais ou ofensivos à quem quer que for direcionado, usuário ou não.

III. II. RESPONSABILIDADES

DA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO COMUM

Art. 1º – O Usuário Comum, além do disposto nos artigos da Cláusula Primeira (Item I) deste termo, deverá ainda:

Verificar o produto que pretende adquirir, realizando a conferência das dimensões e especificações no ato da realização do “Pedido”, se os produtos objetos do pedido estão de acordo com as suas necessidades e se são compatíveis com àquilo para o qual se destina, sendo de inteira responsabilidade do Usuário Comum tal conferência, inexistindo qualquer responsabilidade da pialplus.com sobre limites espaciais dos de circulação dos materiais no local da entrega, tais como elevadores, portas, corredores, etc;

Verificar o prazo para entrega e a área de atuação estabelecida.

Certificar-se de que a compra do produto desejado fora efetivamente concluída;

Não utilizar do campo “Comentários” em “Avaliação de Produto” para ofender e/ou denegrir a imagem de qualquer Usuário, sob pena de ser inteiramente responsável civil e penalmente pelas ofensas que proferir;

Fornecer o endereço correto para a realização da entrega dos produtos adquiridos, ciente de que, no endereço informado, deverá deixar uma pessoa civilmente capaz, com 18 anos ou mais, devidamente autorizada, portando documento de identificação com foto, para que a mercadoria seja efetivamente entregue e seja assinado o protocolo de entrega para que, se for o caso, sejam aplicáveis as penalidades civis e criminais, a depender do caso;

Quando for o caso, a responsabilidade pela liberação de mercadoria retida nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda – SEFAZ do respectivo Estado para entrega, é exclusiva do Usuário Comum, devendo este comparecer ao respectivo posto fiscal, visto que a liberação e pagamento de taxas são passadas apenas aos interessados/compradores, para que a liberação do produto seja efetiva.

Parágrafo Primeiro: O Usuário Comum é inteiramente responsável pelas operações comerciais que realizar, tendo em vista sua conta ser personalíssima e indisponível, respondendo civil e criminalmente pelo mau uso de seu cadastro.

Parágrafo Segundo: O Usuário Comum pode, a qualquer tempo, denunciar qualquer irregularidade que observar à pialplus.com.br, que passará por análise do setor jurídico e administrativo para a tomada de providências contra o Usuário Vendedor Independente ou problemas relativos ao site da pialplus.com.br.

Art. 2º – No que diz respeito às formas de pagamentos estabelecidas na Cláusula VI, o Usuário Comum deverá verificar a forma de pagamento optada e ainda cumprir com a obrigação contraída.

Parágrafo Primeiro: Caso o Usuário Comum não conclua a compra, seu pedido ficará virtualmente cadastrado, até que o usuário o remova, ou situação em que o produto seja retirado do site.

Parágrafo Segundo: No caso de pagamento por cartões de crédito, a cobrança dos valores ocorrerá nos termos da Cláusula VI.

Art. 3º – O Usuário Comum poderá cancelar seu pedido através do [email protected], devendo informar o número do pedido e demais informações solicitadas pela equipe de atendimento, no qual terá o valor pago restituído pelo Usuário Vendedor Independente, se o arrependimento pela compra ocorrer dentro do período de 7 (sete) dias a contar do recebimento do produto.

Art. 4º – Quanto à forma de estorno dos valores, se o produto for devolvido na forma do artigo anterior, caberá a restituição do valor do frete de envio do produto ao Usuário Comum/Consumidor, devendo este último arcar com o custo do envio do produto para sua origem.

DA RESPONSABILIDADE DA pialplus.com.br

Art. 1º – A pialplus.com.br é responsável pela fiscalização das informações prestadas pelos usuários apenas no que diz respeito ao seu cadastro, visando coibir qualquer ato ilícito praticado por àqueles que usufruírem de seu domínio.

Art. 2ª – A pialplus.com.br é responsável pela manutenção e conservação das informações pessoais de seus usuários, arquivando-as sob sigilo absoluto, exceto quando solicitado pelo Poder Judiciário, situação na qual os Usuários serão comunicados.

Art. 3º – A pialplus.com.br NÃO se responsabiliza pela integridade, qualidade, duração, transporte, ilegitimidade, nem por qualquer outro vício, oculto ou aparente, dos produtos que seus Usuários Comuns adquirirem, pelo qual estes anuem expressamente e excluem a responsabilidade da pialplus.com.br pela indenização ou ressarcimento de valores oriundo de vícios.

Art. 4º – A pialplus.com NÃO será responsabilizada por danos causados à qualquer pessoa, usuários ou terceiros, sejam nas hipóteses de prejuízo material (lucros cessantes, dano material, dano patrimonial, etc…) ou material, em razão das negociações realizadas.

Art. 5º – A pialplus.com.br NÃO realizará, em hipótese alguma, a montagem ou desmontagem dos produtos, seu transporte por escada e/ou portas e janelas, içamento, nem nenhuma forma de montagem e desmontagem de produtos.

Art. 6º – A pialplus.com.br NÃO é responsável pelas informações e propagandas de terceiros que eventualmente apareçam em seu site, oriundas de vírus existentes no computador daquele que acessar o site da pialplus.com.br ou outras formas de propaganda.

Art. 7º – Em caso de problemas técnicos, tais como falhas na rede de internet, vírus que ataque o equipamento do Usuário (computador, notebook, smartphone, etc.) em decorrência do próprio acesso, problemas originados por caso fortuito ou força maior, ou através da realização do cadastro, aquisição ou registro de produto, transferência de dados e quaisquer outras informações, o Usuário exime a pialplus.com.br de qualquer responsabilidade.

Art. 8º – Durante o cadastramento dos produtos, a pialplus.com buscará o maior número de informações possíveis das mercadorias e as informará em seu site.

Parágrafo Único: Caso existam possíveis divergências entre as informações prestadas e os produtos anunciados, o Usuário Comum poderá informar ao SAC tal situação, especificando a discrepância observada.

Art. 9º – A pialplus.com.br visa proteger os direitos autorais, contratos de exclusividades e qualquer outro tipo de trabalho que tenha sido plagiado por terceiros. Caso qualquer usuário entenda que seu direito foi violado, este deverá informar imediatamente a pialplus.com através do nosso e-mail [email protected]) relatando o problema para que sejam tomadas as devidas providências.

DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO SITE pialplus.com 

Art. 1º – Salvo disposição em contrário, NÃO É POSSÍVEL SOLICITAR ADIANTAMENTO DA ENTREGA, devendo ser respeitada àquela indicada no ato da compra. Fica impossível, também, a alteração da forma de pagamento e/ou endereço de entrega, devendo, o Usuário Comum, se julgar necessário, entrar em contato com o SAC ou diretamente com o respectivo Vendedor Independente para sanar o eventual problema.

Art. 2º – O valor do frete do produto é calculado de acordo com o local, peso, dimensões do produto, e demais critérios estabelecidos.

Art. 3º – O Usuário Comum deverá ler a descrição completa do produto antes de sua aquisição, principalmente relativos aos riscos derivados do mal-uso do produto, se for o caso, observando ainda a forma correta de instalação. Caso persistam dúvidas, o Cliente deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

Art. 4º – A pialplus.com.br não autoriza nenhuma transportadora a:

Entrar no domicílio ou endereço de entrega fornecido pelo cliente, sem expressa autorização deste por meio de assinatura no documento de protocolo de entrega;

Realizar entrega a desconhecidos, sem documento de identificação e expressa autorização, quando não for para o próprio Usuário Comum;

Entregar o produto por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);

Realizar instalação ou manutenção de produtos;

Abrir a embalagem do produto, exceto se expressamente solicitado pelo cliente no ato da entrega;

Realizar entrega em endereço distinto daquele informado no processo de compra e daquele constado na do que consta no Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica – DANFE.

Art. 5º – Durante o transporte de mercadorias, em eventuais casos fortuitos ou de força maior, nenhuma das partes será responsabilizada perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações previstas neste contrato, tanto nos casos de remessa quanto nos casos de troca, devolução ou arrependimento, salvo garantia que atenda tal situação.

Parágrafo Único: se o pedido ainda estiver sob análise e for realizada promoção sobre o mesmo item durante o período de avaliação do pedido, o valor atribuído à mercadoria será aquele do ato da compra e não da promoção em vigor.

Art. 6º – Os produtos poderão sofrer variações de valores a qualquer tempo, vigorando o preço informado no ato da compra para aquele momento específico.

Cláusula de Arrependimento e Política de Trocas e Devoluções:

Art. 1º – Nos termos do artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o Usuário Comum poderá exercer o seu direito de arrependimento da compra, no prazo de 7 (sete dias), contados da data do recebimento deste.

Art. 2º – o produto será entregue à distribuidora/coletora indicada pelo Vendedor Independente com contrato com a pialplus.com, devendo, o Usuário Comum, devolver o produto em sua embalagem original, acompanhado de sua respectiva Nota Fiscal, manual, todos os acessórios, e ainda em perfeito estado de uso e conservação.

Art. 3º – Para solicitar a devolução de produto(s), o Usuário Comum deverá enviar um e-mail para [email protected] com as seguintes informações:

Número e data do pedido;

Produto e quantidade;

Nome e endereço de contato;

Dados da conta “WireCard” (em caso de pagamento com boleto, observando, ainda, o disposto no Parágrafo Segundo, alínea “b”, do artigo 3º, desta Cláusula V);

Motivo da devolução (opcional);

Parágrafo Primeiro: Após solicitar a devolução do produto, o Usuário Comum receberá um e-mail, no prazo de 48 horas, com as instruções e o endereço no qual o produto deve ser enviado. O produto deve estar nas mesmas condições de entrega.

Parágrafo Segundo: Com a chegada do produto ao local indicado pelo Usuário Vendedor Independente, a pialplus.com.br verificará se as condições para a devolução foram atendidas. Em sendo positiva, a restituição do valor da compra será feita nas seguintes formas:

Caso a compra ocorra através de cartão de crédito, a pialplus.com.br informará tal situação à administradora do cartão, e, não havendo prazo estipulado pela própria administradora, o estorno ocorrerá na fatura seguinte, na fatura posterior ou imediatamente, à depender do serviço da administradora, e de uma só vez quando o produto for parcelado, independentemente do número de parcelas optadas no momento da compra. A pialplus.com não se responsabiliza pelo prazo de ressarcimento, cobranças remanescentes ou negativação indevida pela administradora do cartão, após estorno integral do valor do produto adquirido através do cartão de crédito utilizado pelo Usuário Comum, sendo de inteira responsabilidade da administradora do cartão e do Vendedor Independente os prejuízos que eventualmente causarem. O Usuário Comum não será onerado, quando da hipotética cobrança pela administradora do cartão, de parcelas vincendas em suas faturas, visto que o valor integral do produto é estornado uma única vez, e seu respectivo crédito é concedido pela administradora do cartão na cobrança da fatura subsequente ao mês do cancelamento, ou outras condições próprias da administradora do cartão;

Para realizar o estorno de compras pagas através boleto bancário ou débito em conta, o Usuário Comum deverá abrir uma conta junta à empresa “WireCard” ( HYPERLINK “https://bem-vindo.wirecard.com.br/” https://bem-vindo.wirecard.com.br/) que administra as transações financeiras deste site, e a respectiva devolução de valores ocorrerá após observado o que dispõe o caput deste artigo.

Parágrafo Terceiro: Não serão atendidas as solicitações de troca ou devolução de mercadorias de produtos sem que sejam atendidas as exigências do SAC e/ou solicitada através do “menu” de seu perfil, e ainda às solicitações que forem realizadas fora do prazo, inclusive não será restituído o valor integral dos produtos caso estejam ausentes um de seus componentes e/ou acessórios, se for o caso. Nesta última hipótese, o valor devolvido será proporcional aos itens constantes na caixa de devolução, ou estado que se encontrarem.

Parágrafo Quarto: Não serão restituídos os valores de frete desembolsados pelos Usuários Comuns/Clientes para o envio da mercadoria nos casos de devolução dentro dos 7 (sete) dias.

Formas de pagamento: As formas de pagamentos previstas na pialplus.com.br, disponibilizadas pelos Usuários Vendedores Independentes são através de cartões de crédito das principais bandeiras atuantes no mercado e por meio de boletos bancários. A pialplus.com utiliza a plataforma “WireCard” para transações financeiras, tal plataforma traz maior segurança para quem adquire e quem disponibiliza os produtos em nosso site.

Parágrafo Primeiro: Quando o pagamento for por meio de boleto bancário, este será emitido para o Usuário Comum realizar seu respectivo pagamento, após checagem do pedido.

Parágrafo Segundo: Quando o pagamento for realizado por cartões de crédito, seja à vista ou parcelado, o usuário comum/Consumidor receberá em sua fatura o registro da compra como “pialplus”.

Parágrafo Terceiro: Em qualquer uma das hipóteses de pagamento previstas anteriormente, o Usuário Comum/Consumidor receberá um e-mail registrando o pedido e posteriormente outro confirmando a transação.

Parágrafo Quarto: O preço de cada produto é estabelecido pelo pialplus.com.br

Parágrafo Quinto: Quando o pagamento se der por meio de cartão de crédito, o pedido ficará suspenso até aprovação de pagamento pela administradora do cartão. Com a aquisição através de cartão de crédito, se solicitadas, o Cliente, autoriza a confirmação de informações suas nos cadastros da pialplus.com, o que poderá ser solicitada ao cliente, por e-mail.

Parágrafo Sexto: Nas compras pagas com cartão de crédito, o prazo previsto para a realização de entrega do produto adquirido, será àquele contado à partir confirmação do pagamento pela administradora do cartão e eventuais checagem de dados. A confirmação do pagamento será realizada em conjunto com a administradora do cartão em dias úteis. Em caso de divergência entre a administradora e pialplus.com, esta empresa entrará em contato com o comprador para informa-lo o status de seu pedido e situação do pagamento.

Parágrafo Sétimo: Nas compras pagas através de boleto bancário, o prazo para entrega iniciará a partir da confirmação do pagamento pelo banco da pialplus.com. A confirmação será realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.

Ofertas:

Art. 1º – A pialplus.com.br, poderá realizar ofertas/promoções que poderão ser visualizadas na página inicial do site da pialplus.com.br.

Art. 2º – As ofertas/promoções poderão ser retiradas do site quando esgotados os produtos ou liberalidade.

Art. 3º – A compreensão do regulamento das ofertas/promoções é de inteira responsabilidade do Cliente, que deverá lê-las atentamente antes de finalizar sua respectiva compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com a Central de Atendimento do SAC.

Foro:

Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.

Observar o disposto na Cláusula III (Item III)

É obrigatório que qualquer alteração no site e em sua política seja informada aos usuários.

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